Governança corporativa é o ato de governar uma corporação, o ato de planejar, organizar, dirigir e controlar a propriedade e os interesses que o grupo de sócios proprietários tem sobre uma entidade jurídica pública ou privada. A administração, enquanto área do conhecimento compreende a governança corporativa e a administração corporativa. Entretanto, a governança corporativa se distingue da administração corporativa, pois, no caso da governança, a gestão é feita em relação à propriedade dos sócios e, no caso da administração, a gestão é feita sobre as operações do objeto social da empresa. A governança corporativa conta com uma estrutura de órgãos societários, órgãos de fiscalização e controle, órgãos de apoio e órgãos de gestão. Os principais órgãos de fiscalização e controle na governança corporativa são o Conselho Fiscal, a Auditoria Independente, a Auditoria Interna e os Comitês de assessoramento do Conselho de Administração. Considerando o trecho sobre órgãos de fiscalização e controle, identifique o órgão que se caracteriza por ser subordinado a assembleia geral de acionistas e tem como objetivo fiscalizar as atividades dos administradores da organização:
Questão
Governança corporativa é o ato de governar uma corporação, o ato de planejar, organizar, dirigir e controlar a propriedade e os interesses que o grupo de sócios proprietários tem sobre uma entidade jurídica pública ou privada. A administração, enquanto área do conhecimento compreende a governança corporativa e a administração corporativa. Entretanto, a governança corporativa se distingue da administração corporativa, pois, no caso da governança, a gestão é feita em relação à propriedade dos sócios e, no caso da administração, a gestão é feita sobre as operações do objeto social da empresa.
A governança corporativa conta com uma estrutura de órgãos societários, órgãos de fiscalização e controle, órgãos de apoio e órgãos de gestão. Os principais órgãos de fiscalização e controle na governança corporativa são o Conselho Fiscal, a Auditoria Independente, a Auditoria Interna e os Comitês de assessoramento do Conselho de Administração.
Considerando o trecho sobre órgãos de fiscalização e controle, identifique o órgão que se caracteriza por ser subordinado a assembleia geral de acionistas e tem como objetivo fiscalizar as atividades dos administradores da organização:
Alternativas
A) Conselho fiscal.
B) Comitê de auditoria.
C) Auditoria externa.
D) Auditoria interna.
E) Comitê de risco e compliance.
Explicação
O enunciado descreve um órgão de fiscalização e controle que é subordinado à Assembleia Geral de Acionistas e tem por finalidade fiscalizar os atos/atividades dos administradores.
Na estrutura de governança corporativa (especialmente nas sociedades por ações), o Conselho Fiscal é o órgão típico com essas características:
- Vínculo com os acionistas/assembleia: é instalado e funciona por deliberação da Assembleia Geral, à qual presta contas (atua como mecanismo de fiscalização em nome dos acionistas).
- Finalidade: exercer fiscalização sobre os administradores (conselho de administração e diretoria), examinando atos de gestão, demonstrações financeiras e emitindo pareceres, conforme suas atribuições.
As demais alternativas não se ajustam ao ponto-chave “subordinado à assembleia geral”:
- Comitê de auditoria e outros comitês (risco/compliance) costumam ser comitês de assessoramento ligados ao Conselho de Administração, não à assembleia.
- Auditoria externa (independente) é um prestador de serviços contratado, com independência técnica, mas não um órgão subordinado à assembleia com a função típica descrita.
- Auditoria interna é função/área interna, em geral vinculada à administração (ou com reporte funcional ao conselho/comitê), não subordinada à assembleia.
Portanto, o órgão descrito é o Conselho Fiscal.
Alternativa correta: (A).