13º Salário: Como é realizado o desconto da contribuição previdenciária (INSS) do empregado sobre o seu 13º salário?
Como é realizado o desconto da contribuição previdenciária (INSS) do empregado sobre o seu 13º salário? *
O desconto do INSS é calculado sobre o valor total do 13º salário e efetuado integralmente no pagamento da segunda parcela.
O desconto é dividido, sendo retido proporcionalmente na primeira e na segunda parcela.
O valor do 13º salário é somado ao salário do mês para o cálculo do INSS, respeitando o teto de contribuição.
A primeira parcela do 13º salário não tem incidência de INSS, e a segunda tem o desconto em dobro.
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O 13º salário (gratificação natalina) sofre incidência de contribuição previdenciária (INSS) para o empregado.
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Na prática do processamento da folha, a 1ª parcela do 13º é paga como adiantamento (normalmente sem descontos de INSS e IRRF), e a apuração dos descontos ocorre quando se calcula o 13º por completo.
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Assim, o INSS do 13º é calculado sobre o valor total do 13º salário (considerando o 13º como uma remuneração específica) e é descontado integralmente na 2ª parcela, pois é nela que ocorre o “fechamento” do 13º (total menos adiantamento).
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Com isso, não se divide o INSS entre as duas parcelas; e também não se soma o 13º ao salário mensal para calcular o INSS como se fosse uma única base do mês (o 13º tem apuração própria).
Alternativa correta: (A).