Qual das seguintes modalidades de intervenção de terceiros pressupõe a existência de um vínculo de responsabilidade entre o terceiro e uma das partes, podendo o terceiro ser chamado a integrar o processo para responder pela obrigação?
Questão
Qual das seguintes modalidades de intervenção de terceiros pressupõe a existência de um vínculo de responsabilidade entre o terceiro e uma das partes, podendo o terceiro ser chamado a integrar o processo para responder pela obrigação?
Alternativas
A) Amicus curiae.
B) Oposição.
C) Chamamento ao processo.
D) Nomeação à autoria.
Explicação
A questão pede a modalidade de intervenção de terceiros que pressupõe vínculo de responsabilidade entre o terceiro e uma das partes, permitindo que esse terceiro seja chamado a integrar o processo para responder pela obrigação.
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Chamamento ao processo (CPC) é justamente o incidente pelo qual o réu chama ao processo coobrigados ligados por uma relação de responsabilidade pelo débito discutido, para que também integrem a demanda e possam responder pela obrigação (ex.: devedor solidário, fiador em certas hipóteses).
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As demais alternativas não têm essa finalidade típica:
- Amicus curiae: atua como colaborador do juízo, sem vínculo de responsabilidade pela obrigação.
- Oposição: terceiro afirma ser titular do direito em disputa (pretensão própria), não é chamado para responder por obrigação alheia.
- Nomeação à autoria: serve para indicar o verdadeiro legitimado passivo em situações específicas, não é mecanismo de chamar coobrigado para responder pelo débito.
Logo, a modalidade descrita é o chamamento ao processo.
Alternativa correta: (C).