Qual das seguintes modalidades de intervenção de terceiros pressupõe a existência de um vínculo de responsabilidade entre o terceiro e uma das partes, podendo o terceiro ser chamado a integrar o processo para responder pela obrigação?

Questão

Qual das seguintes modalidades de intervenção de terceiros pressupõe a existência de um vínculo de responsabilidade entre o terceiro e uma das partes, podendo o terceiro ser chamado a integrar o processo para responder pela obrigação?

Alternativas

A) Amicus curiae.

B) Oposição.

C) Chamamento ao processo.

95%

D) Nomeação à autoria.

Explicação

A questão pede a modalidade de intervenção de terceiros que pressupõe vínculo de responsabilidade entre o terceiro e uma das partes, permitindo que esse terceiro seja chamado a integrar o processo para responder pela obrigação.

  1. Chamamento ao processo (CPC) é justamente o incidente pelo qual o réu chama ao processo coobrigados ligados por uma relação de responsabilidade pelo débito discutido, para que também integrem a demanda e possam responder pela obrigação (ex.: devedor solidário, fiador em certas hipóteses).

  2. As demais alternativas não têm essa finalidade típica:

  • Amicus curiae: atua como colaborador do juízo, sem vínculo de responsabilidade pela obrigação.
  • Oposição: terceiro afirma ser titular do direito em disputa (pretensão própria), não é chamado para responder por obrigação alheia.
  • Nomeação à autoria: serve para indicar o verdadeiro legitimado passivo em situações específicas, não é mecanismo de chamar coobrigado para responder pelo débito.

Logo, a modalidade descrita é o chamamento ao processo.

Alternativa correta: (C).

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