Para iniciar o processo de inventário, sua esposa Priscila:
Questão
Para iniciar o processo de inventário, sua esposa Priscila:
Alternativas
Precisou pagar os impostos no Brasil, e dar entrada no processo no exterior para cumprir as obrigações fiscais e legais do país onde a conta foi aberta. Grande parte do recurso foi utilizado para pagar os impostos sucessórios, o que gerou forte impacto no seu planejamento financeiro.
Não precisou pagar impostos porque, por ser mãe de dois filhos, ela teve isenção de todas as taxas, tarifas e impostos dos recursos que estão no exterior e poderá trazer o recurso de volta sem nenhuma dificuldade, desde que comprove o vínculo matrimonial e regime de casamento.
Não precisou pagar impostos porque, por ser mãe de dois filhos, ela teve isenção de todas as taxas, tarifas e impostos dos recursos que estão no exterior e poderá trazer o recurso de volta sem nenhuma dificuldade, desde que comprove o vínculo matrimonial e regime de casamento.
Não precisou pagar impostos pois Douglas, ao fazer investimento no exterior, fez um testamento deixando toda sua herança para sua esposa. Com o testamento, ela terá isenção de todos os impostos e tarifas no exterior e receberá o recurso, desde que mantenha os recursos no exterior.
Precisou pagar imposto, pelo fato de o aporte ter sido feito em menos de um ano. Portanto, Priscila terá que pagar imposto no Brasil e no exterior. Fora do país esse imposto será maior, pois o dinheiro é de um residente brasileiro e, aqui, o imposto será apenas sobre os rendimentos do investimento.
Explicação
Em um inventário envolvendo recursos mantidos no exterior, normalmente existem obrigações simultâneas em duas frentes:
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Brasil: a transmissão causa mortis gera, em regra, incidência de imposto sucessório (ITCMD), além de eventuais obrigações declaratórias. Não existe isenção automática por “ser mãe de dois filhos”.
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País onde a conta/investimento foi aberto: para liberar/transferir os ativos, é comum exigir a abertura de procedimento sucessório local (ou equivalente) e o cumprimento das regras fiscais e legais daquele país (documentos, homologações, eventuais impostos/taxas locais).
Analisando as alternativas:
- As opções que dizem que não paga impostos por ser mãe são incorretas (não há essa regra geral) e ainda repetem o mesmo enunciado.
- A opção do testamento não elimina impostos por si só: testamento define quem herda, mas não gera isenção automática de tributos e custos no exterior.
- A opção do “aporte em menos de um ano” confunde tributação por prazo/rendimento com imposto sucessório; herança não é tributada no Brasil “apenas sobre rendimentos” como regra geral do inventário.
Assim, a alternativa que descreve a necessidade de pagar impostos e iniciar procedimentos no exterior, com impacto financeiro relevante, é a que está alinhada ao funcionamento típico de inventário com ativos no exterior.
Alternativa correta: (A).