Preencha corretamente o trecho a seguir: O ______ do ITBI se dá no 'momento translativo do domínio do imóvel' no Registro Imobiliário.

Questão

Preencha corretamente o trecho a seguir: O ______ do ITBI se dá no 'momento translativo do domínio do imóvel' no Registro Imobiliário.

Resposta

95%

fato gerador

Explicação

Passo a passo:

  1. O ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) tem como elemento central a transmissão da propriedade imobiliária.
  2. No direito brasileiro, a propriedade de bem imóvel se transfere com o registro do título no Cartório de Registro de Imóveis (ou seja, é o registro que realiza o “momento translativo do domínio”).
  3. A frase pede: “O ______ do ITBI se dá no 'momento translativo do domínio do imóvel' no Registro Imobiliário.” Esse é exatamente o conceito de fato gerador (o evento que faz nascer a obrigação tributária).

Alternativa correta: (sem alternativas).

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