Preencha corretamente o trecho a seguir: O ______ do ITBI se dá no 'momento translativo do domínio do imóvel' no Registro Imobiliário.
Questão
Preencha corretamente o trecho a seguir: O ______ do ITBI se dá no 'momento translativo do domínio do imóvel' no Registro Imobiliário.
Resposta
95%fato gerador
Explicação
Passo a passo:
- O ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) tem como elemento central a transmissão da propriedade imobiliária.
- No direito brasileiro, a propriedade de bem imóvel se transfere com o registro do título no Cartório de Registro de Imóveis (ou seja, é o registro que realiza o “momento translativo do domínio”).
- A frase pede: “O ______ do ITBI se dá no 'momento translativo do domínio do imóvel' no Registro Imobiliário.” Esse é exatamente o conceito de fato gerador (o evento que faz nascer a obrigação tributária).
Alternativa correta: (sem alternativas).