De acordo com a Lei 8.080/1990, são objetivos e atribuições do SUS: I - A execução de ações de vigilância sanitária. II - A vigilância nutricional e a orientação alimentar. III - A fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano. IV - A participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos. V - Assistência ao trabalhador, exceto quando vítima de acidentes de trabalho.
Questão
De acordo com a Lei 8.080/1990, são objetivos e atribuições do SUS:
I - A execução de ações de vigilância sanitária. II - A vigilância nutricional e a orientação alimentar. III - A fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano. IV - A participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos. V - Assistência ao trabalhador, exceto quando vítima de acidentes de trabalho.
Alternativas
A) Apenas I e II.
B) Apenas II e V.
C) I, II, III e IV.
D) I, II, III e V.
Explicação
Pela Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), estão entre os objetivos e atribuições do SUS (art. 6º, especialmente §1º):
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Execução de ações de vigilância sanitária: é atribuição do SUS. Portanto, I é verdadeira.
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Vigilância nutricional e orientação alimentar: também consta como campo de atuação do SUS. Portanto, II é verdadeira.
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Fiscalização e inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano: integra a vigilância sanitária, prevista como atuação do SUS. Portanto, III é verdadeira.
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Participação no controle e fiscalização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos: está expressamente prevista na lei como campo de atuação do SUS. Portanto, IV é verdadeira.
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Assistência ao trabalhador, exceto quando vítima de acidentes de trabalho: a lei prevê a atuação do SUS na saúde do trabalhador, incluindo assistência e ações relacionadas também a acidentes e agravos ligados ao trabalho; logo a assertiva está errada justamente por trazer a exclusão (“exceto”). Portanto, V é falsa.
Assim, corretas são I, II, III e IV. Alternativa correta: (C).