De acordo com a Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005), uma atividade para ser considerada de pesquisa e desenvolvimento (P&D):
Questão
De acordo com a Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005), uma atividade para ser considerada de pesquisa e desenvolvimento (P&D):
Alternativas
deve ser desenvolvida na Zona Franca de Manaus
deve ter participação societária de capital externo
pode ser desenvolvida em qualquer área de atuação
precisa da participação de pesquisadores estrangeiros
Explicação
Pela Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005), o enquadramento de uma atividade como pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica (P&D) depende da natureza da atividade (buscar avanço tecnológico/geração de inovação, desenvolvimento de novos produtos/processos ou agregação de funcionalidades/ganhos mensuráveis etc.), e não de requisitos como:
- Local específico (ex.: Zona Franca de Manaus) — isso não é condição para P&D na Lei do Bem.
- Estrutura do capital (participação societária estrangeira) — não é exigência para caracterizar P&D.
- Participação de pesquisadores estrangeiros — também não é requisito.
Assim, uma atividade de P&D pode ocorrer em qualquer setor/área de atuação da empresa, desde que atenda aos critérios de pesquisa/desenvolvimento voltados à inovação tecnológica previstos na legislação.
Alternativa correta: (C).