Direito do Trabalho: O estágio representa uma importante etapa para a formação profissional, pois propicia o desenvolvimento de habilidades ao estagiário. Isso ocorre especialmente porque a experiência de estágio viabiliza a inserção num ambiente prático – onde o aluno poderá integralizar sua formação, contextualizando o que aprendeu em sala de aula. No Brasil, por exemplo, as relações entre empresas, estagiários e instituições de ensino são regulamentadas pelo Ministério da Educação. Com relação a isso, dentre as alternativas a seguir, escolha UMA correta, com base nas orientações da Lei do Estágio 11.788, de 25 de setembro de 2008:
O estágio representa uma importante etapa para a formação profissional, pois propicia o desenvolvimento de habilidades ao estagiário. Isso ocorre especialmente porque a experiência de estágio viabiliza a inserção num ambiente prático – onde o aluno poderá integralizar sua formação, contextualizando o que aprendeu em sala de aula. No Brasil, por exemplo, as relações entre empresas, estagiários e instituições de ensino são regulamentadas pelo Ministério da Educação. Com relação a isso, dentre as alternativas a seguir, escolha UMA correta, com base nas orientações da Lei do Estágio 11.788, de 25 de setembro de 2008:
a) A Instituição de Ensino deve indicar um professor para supervisionar o estagiário. O docente, por sua vez, deve solicitar que o aluno entregue relatório de suas atividades.
b) A duração do estágio deve ser de, no máximo, um ano em uma mesma empresa.
c) A carga horária máxima diária, estipulada na referida Lei, para a atividade de estágio, é de 4 horas/dia, 20 horas semanais para alunos de Ensino Superior.
d) É vedado que alunos estrangeiros, mesmo que matriculados em Instituições de Ensino brasileiras, realizem estágios em nosso país.
e) É vedado aos estudantes de Ensino Fundamental a realização de estágio profissional.
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