O estágio representa uma importante etapa para a formação profissional, pois propicia o desenvolvimento de habilidades ao estagiário. Isso ocorre especialmente porque a experiência de estágio viabiliza a inserção num ambiente prático – onde o aluno poderá integralizar sua formação, contextualizando o que aprendeu em sala de aula. No Brasil, por exemplo, as relações entre empresas, estagiários e instituições de ensino são regulamentadas pelo Ministério da Educação. Com relação a isso, dentre as alternativas a seguir, escolha UMA correta, com base nas orientações da Lei do Estágio 11.788, de 25 de setembro de 2008:
Questão
O estágio representa uma importante etapa para a formação profissional, pois propicia o desenvolvimento de habilidades ao estagiário. Isso ocorre especialmente porque a experiência de estágio viabiliza a inserção num ambiente prático – onde o aluno poderá integralizar sua formação, contextualizando o que aprendeu em sala de aula. No Brasil, por exemplo, as relações entre empresas, estagiários e instituições de ensino são regulamentadas pelo Ministério da Educação. Com relação a isso, dentre as alternativas a seguir, escolha UMA correta, com base nas orientações da Lei do Estágio 11.788, de 25 de setembro de 2008:
Alternativas
a) A Instituição de Ensino deve indicar um professor para supervisionar o estagiário. O docente, por sua vez, deve solicitar que o aluno entregue relatório de suas atividades.
b) A duração do estágio deve ser de, no máximo, um ano em uma mesma empresa.
c) A carga horária máxima diária, estipulada na referida Lei, para a atividade de estágio, é de 4 horas/dia, 20 horas semanais para alunos de Ensino Superior.
d) É vedado que alunos estrangeiros, mesmo que matriculados em Instituições de Ensino brasileiras, realizem estágios em nosso país.
e) É vedado aos estudantes de Ensino Fundamental a realização de estágio profissional.
Explicação
Vamos confrontar cada alternativa com a Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008).
a) A lei determina que o estágio deve ter acompanhamento efetivo pela instituição de ensino, com professor orientador (indicando um docente responsável) e também com supervisão na parte concedente. Além disso, prevê a elaboração/entrega de relatórios de atividades do estagiário, com periodicidade mínima semestral, com vista obrigatória do supervisor da parte concedente. Portanto, a ideia central da alternativa (IE indicar professor para supervisionar/orientar e solicitar relatórios) está compatível com as exigências legais.
b) Incorreta. A lei permite estágio na mesma parte concedente por até 2 anos, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência (quando não se aplica esse limite).
c) Incorreta. Para estudantes de ensino superior, a carga horária máxima usual é 6 horas diárias e 30 horas semanais (há outras possibilidades em casos específicos, mas não 4h/dia como regra do superior).
d) Incorreta. A lei não veda estágio para aluno estrangeiro; ao contrário, admite estágio para educandos regularmente matriculados e frequentando cursos, incluindo estrangeiros matriculados em instituições brasileiras.
e) Incorreta. A lei não proíbe, de forma absoluta, estudantes do ensino fundamental; ela trata o estágio como ato educativo escolar supervisionado, sendo possível conforme a modalidade/etapa e regras da instituição/curso. A vedação absoluta não consta como regra geral.
Alternativa correta: (a).