Um procedimento licitatório é estruturado de modo...

Questão

Um procedimento licitatório é estruturado de modo a evitar exigências excessivas e desnecessárias aos licitantes. Com base no caso, é correto afirmar que se aplica o princípio da:

Alternativas

A) Eficiência

B) Sigilo

C) Legalidade

Resposta certa

D) Proporcionalidade

E) Publicidade

Explicação

A questão descreve um procedimento licitatório “estruturado de modo a evitar exigências excessivas e desnecessárias aos licitantes”.
A ideia central é vedar excessos e impor que as exigências da Administração sejam adequadas, necessárias e equilibradas em relação ao fim público pretendido.
Esse controle de “excesso” (evitar exigências desmedidas) é característico do princípio da proporcionalidade (e também é associado à razoabilidade), aplicado para impedir restrições indevidas à competição e exigências não justificadas.

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