Um procedimento licitatório é estruturado de modo a evitar exigências excessivas e desnecessárias aos licitantes. Com base no caso, é correto afirmar que se aplica o princípio da:

1. A questão descreve um procedimento licitatório “estruturado de modo a evitar exigências excessivas e desnecessárias aos licitantes”.
2. A ideia central é vedar excessos e impor que as exigências da Administração sejam adequadas, necessárias e equilibradas em relação ao fim público pretendido.
3. Esse controle de “excesso” (evitar exigências desmedidas) é característico do princípio da proporcionalidade (e também é associado à razoabilidade), aplicado para impedir restrições indevidas à competição e exigências não justificadas.

Alternativa correta: (D).