Quais das alternativas não é verdadeira em relação ao Livro Histórico da Comarca.

A questão pede a alternativa não verdadeira sobre o Livro Histórico da Comarca.

• Alternativa A diz que “ainda é necessária a manutenção do Livro Histórico no formato convencional (livro de folhas presas)”. Isso é o ponto falso, porque a regulamentação atual da rotina cartorária/judicial admite a formação e manutenção do Livro Histórico em meio não convencional (p. ex., formato eletrônico/digital), não sendo mais correta a afirmação de que ele precisa, necessariamente, permanecer como “livro físico de folhas presas”.

• Alternativa B é verdadeira: para a formação do Livro Histórico, são observados os requisitos previstos no art. 302 da Consolidação Normativa Judicial, que disciplina a forma e os elementos necessários à sua constituição/organização.

• Alternativa C é verdadeira: atos como termos de posse, compromisso e exercício de servidoras(es) e termos de assunção de magistradas(os) são exemplos típicos de registros que integram a memória administrativa e institucional da Comarca e, por isso, constam como lançamentos no Livro Histórico.

• Alternativa D é verdadeira: a exigência/manutenção do Livro Histórico também encontra fundamento no § 4º do art. 2º do COJE, que prevê a guarda/registro de elementos históricos e administrativos vinculados à organização judiciária.

Assim, a única que não é verdadeira é a que impõe obrigatoriedade de manutenção no formato físico tradicional.

Alternativa correta: (A).