Questões de Organização Judiciária

Explore questões resolvidas de Organização Judiciária. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

78% confiança
É o Gabinete que indica ao Colegiado o Tipo de Julgamento do processo, que está na Sessão de Julgamento.
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78% confiança
Os Gabinetes vão votar nos processos, conforme estiverem incluídos nas respectivas Composições de Julgamento.
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78% confiança
Durante o horário de plantão, o processo é distribuição ao Gabinete “Plantão Jurisdicional de 2º Grau”.
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78% confiança
Quais das alternativas não é verdadeira em relação ao Livro Histórico da Comarca.
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86% confiança
Conforme o art. 411 da Consolidação Normativa Judicial, compete privativamente ao Juiz Diretor do Foro:
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78% confiança
Conforme o Art. 19 da Consolidação Normativa Judicial, em razão do encargo de Juiz Diretor do Foro compete ao Magistrado gerir as verbas e as despesas a seguir listadas, exceto:
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78% confiança
Como se chama o tribunal da 1ª instância e que nome é tido na lei?
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99% confiança
Caberá ao Tribunal de Justiça estabelecer a localização, denominação e competência das unidades jurisdicionais, especializá-las em qualquer matéria e, ainda, transferir sua sede de um município para o outro, de acordo com a conveniência do Poder Judiciário e a necessidade de agilização da prestação jurisdicional. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 10.633/2024, é correto afirmar que a instalação, classificação, funcionamento, desdobramento, agregação, alteração e extinção das unidades jurisdicionais depende de resolução do Tribunal de Justiça, que observará:
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86% confiança
Nos termos da legislação de regência, a função correcional consiste na orientação e controle permanentes sobre os serviços judiciais e auxiliares. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:
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