Os Gabinetes vão votar nos processos, conforme estiverem incluídos nas respectivas Composições de Julgamento.

Questão

Os Gabinetes vão votar nos processos, conforme estiverem incluídos nas respectivas Composições de Julgamento.

Alternativas

Verdadeiro

78%

Falso

Explicação

A afirmação está correta porque, na organização interna dos tribunais (especialmente nos órgãos fracionários como Gabinetes/Composições de Julgamento), a competência para votar/julgar decorre da inclusão do processo na pauta/vinculação à respectiva composição (colegiado) competente. Assim, os Gabinetes participam da votação dos processos conforme estes estejam distribuídos e incluídos nas respectivas Composições de Julgamento.

Alternativa correta: (V).

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