É o Gabinete que indica ao Colegiado o Tipo de Julgamento do processo, que está na Sessão de Julgamento.
Questão
É o Gabinete que indica ao Colegiado o Tipo de Julgamento do processo, que está na Sessão de Julgamento.
Alternativas
Verdadeiro
Falso
Explicação
A afirmação está incorreta porque, em regra, não é o Gabinete que “indica ao Colegiado” o tipo de julgamento do processo na sessão.
De modo geral, o Gabinete (do relator) atua na preparação do processo (análise, minuta/voto, providências e encaminhamentos), mas a definição/forma de julgamento em sessão (por exemplo, se será julgamento colegiado, virtual/presencial, em mesa/pauta, preferência etc., conforme o rito do órgão) é tratada pela pauta/secretaria do colegiado e pelas normas regimentais/procedimentais do próprio tribunal/órgão julgador, não como uma indicação discricionária do Gabinete ao Colegiado.
Assim, a frase “É o Gabinete que indica ao Colegiado o Tipo de Julgamento do processo” não corresponde ao fluxo institucional típico.
Alternativa correta: (B).