É o Gabinete que indica ao Colegiado o Tipo de Julgamento do processo, que está na Sessão de Julgamento.

Questão

É o Gabinete que indica ao Colegiado o Tipo de Julgamento do processo, que está na Sessão de Julgamento.

Alternativas

Verdadeiro

Falso

78%

Explicação

A afirmação está incorreta porque, em regra, não é o Gabinete que “indica ao Colegiado” o tipo de julgamento do processo na sessão.

De modo geral, o Gabinete (do relator) atua na preparação do processo (análise, minuta/voto, providências e encaminhamentos), mas a definição/forma de julgamento em sessão (por exemplo, se será julgamento colegiado, virtual/presencial, em mesa/pauta, preferência etc., conforme o rito do órgão) é tratada pela pauta/secretaria do colegiado e pelas normas regimentais/procedimentais do próprio tribunal/órgão julgador, não como uma indicação discricionária do Gabinete ao Colegiado.

Assim, a frase “É o Gabinete que indica ao Colegiado o Tipo de Julgamento do processo” não corresponde ao fluxo institucional típico.

Alternativa correta: (B).

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