Durante o horário de plantão, o processo é...

Questão

Durante o horário de plantão, o processo é distribuição ao Gabinete “Plantão Jurisdicional de 2º Grau”.

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Verdadeiro

Falso

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direito direito-processual organizacao-judiciaria

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O defensor é figura fundamental no contexto do processo penal, pois é ele que garante que o acusado terá direito ao contraditório e à ampla defesa. Acerca do defensor do acusado, marque a alternativa correta.
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O Código de Processo Civil de 1973 foi elaborado pelos juristas:
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Baseada na locação de serviços, de onde surgiu o contrato de trabalho, pode-se dizer que a relação de trabalho é a relação jurídica existente entre o trabalhador, que deverá ser sempre uma pessoa física, e aquele para quem presta o serviço, que poderá ser uma pessoa física ou jurídica, tomador dos serviços ou empregador, excluindo-se das relações de trabalho, as relações de consumo ou ainda a relação estatutária. Assim, a relação de trabalho é gênero, a qual há diversas espécies. A respeito da relação de trabalho, assinale as assertivas a seguir: I - Para que não se configure o vínculo empregatício, no contrato de estágio são requisitos suficientes a celebração de termo de compromisso entre o educando, a instituição de ensino e a parte concedente do estágio, além da compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso. II - A relação de trabalho eventual é aquela que não está inserida no âmbito das atividades normais de uma empresa, estando excluída da esfera normativa do Direito do Trabalho. III - O trabalho voluntário será exercido mediante termo de adesão, não gera vínculo empregatício nem obrigação trabalhista. IV - Os trabalhadores avulsos portuários estão organizados por meio de um órgão de gestão de mão de obra, cujas atribuições, entre outras, será a de arrecadação e repasse aos beneficiários dos valores relativos à remuneração do trabalhador e aos correspondentes encargos fiscais, sociais e previdenciários. Está correto apenas o que se afirma em:
direito direito-do-trabalho relacoes-de-trabalho

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