Assinale a resposta certa:
Questão
Assinale a resposta certa:
Alternativas
o neoconstitucionalismo pode ser compreendido como uma fase do constitucionalismo moderno em que as supremas cortes e as cortes constitucionais se tornaram o poder soberano do Estado, representando diretamente a vontade popular.
o neoconstitucionalismo produz necessariamente um enfraquecimento da democracia, uma vez que substitui a vontade popular por decisões judiciais.
a preponderância dos princípios constitucionais sobre as regras legais é uma característica do neoconstitucionalismo, o que justifica um aumento de poder das cortes constitucionais neste modelo constitucional.
O neoconstitucionalismo é compatível com constituições sintéticas, que não disponham de declaração de direitos fundamentais e nem prevejam controle judicial de constitucionalidade.
Explicação
No neoconstitucionalismo, a Constituição ganha centralidade e força normativa, com destaque para os direitos fundamentais e para a aplicação de princípios (muitas vezes por ponderação) na solução de casos concretos. Isso tende a ampliar a importância do controle de constitucionalidade e, por consequência, o protagonismo das cortes constitucionais.
Analisando as alternativas:
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Errada. Dizer que as supremas cortes “se tornaram o poder soberano do Estado, representando diretamente a vontade popular” é incompatível com a ideia de democracia representativa e separação de poderes. O neoconstitucionalismo pode aumentar o papel do Judiciário, mas não o transforma em “poder soberano” nem em representante direto da vontade popular.
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Errada. Afirmar que o neoconstitucionalismo “produz necessariamente” enfraquecimento da democracia é generalização. Há críticas ao ativismo judicial, mas não é consequência necessária do modelo.
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Certa. A preponderância dos princípios constitucionais (e a constitucionalização do Direito) é traço marcante do neoconstitucionalismo. Com mais decisões orientadas por princípios constitucionais e maior controle sobre a legislação infraconstitucional, cresce o poder interpretativo e decisório das cortes constitucionais.
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Errada. Constituições “sintéticas”, sem declaração de direitos fundamentais e sem controle judicial de constitucionalidade, vão na direção oposta ao neoconstitucionalismo, que pressupõe Constituição normativa, proteção de direitos e mecanismos de controle.
Alternativa correta: (c).