Direito: O planejamento tributário é válido se não houver simulação ou ocorrência dos casos previstos nos artigos 71, 72 e 73 da Lei nº 4.502/64. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
O planejamento tributário é válido se não houver simulação ou ocorrência dos casos previstos nos artigos 71, 72 e 73 da Lei nº 4.502/64. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
O planejamento tributário é válido apenas se for comprovada a inexistência de ilicitude por parte do contribuinte, sendo suscetível de desconsideração pela autoridade administrativa para fins de tributação.
O planejamento tributário é válido independentemente da existência de ilicitude por parte do contribuinte, não sendo suscetível de desconsideração pela autoridade administrativa para fins de tributação.
O planejamento tributário é válido apenas se não houver simulação ou ocorrência dos casos previstos nos artigos 71, 72 e 73 da Lei nº 4.502/64, sendo suscetível de desconsideração pela autoridade administrativa para fins de tributação.
O planejamento tributário é válido se não houver simulação ou ocorrência dos casos previstos nos artigos 71, 72 e 73 da Lei nº 4.502/64, não sendo suscetível de desconsideração pela autoridade administrativa para fins de tributação.
Desbloqueie explicações detalhadas
Assine o plano Premium e tenha acesso a explicações completas e análises aprofundadas de cada questão.