Direitos Humanos: Marque a opção CORRETA. Assunto: Atuação da PMMG segundo a Filosofia dos Direitos Humanos (DPSSP n. 3.01.09/18-CG: Regula a atuação da Polícia Militar de Minas Gerais segundo a Filosofia de Direitos Humanos). I - Os eixos constituem-se no conjunto de temas que dão o direcionamento do planejamento e dos objetivos de atuação da PMMG em relação à filosofia de Direitos Humanos. II - A Diretriz de Direitos Humanos possui quatro eixos: Educação, Grupos Vulneráveis, minorias e vítimas, Política interna de Direitos Humanos e integração com órgão e entidades. III - O eixo 4 (quatro) tem como viés o fato de que seja na formação inicial ou continuada os Direitos Humanos é uma realidade nos cursos regulares da PMMG. IV - O Eixo 3 (três) estabelece que a formação dos policiais militares estrutura-se no arcabouço de conhecimentos jurídicos, técnicos e humanísticos que proporcionam o desenvolvimento das competências necessárias para as funções de operadores da segurança pública com a missão profícua de promoção da paz social. V - Eixo 1 (um) nesse eixo, devemos entender a atuação da Polícia Militar inserida no contexto do Estado Democrático de Direito insculpido a partir da Promulgação da Magna Carta, como sendo a instituição responsável por integrar a sociedade ao Estado, na busca da paz social, principalmente no tocante ao tratamento desigual e acesso das pessoas às políticas públicas de inclusão social capazes de minimizar ou até mesmo extinguir a violência local. VI - O eixo 2 (dois) trata sobre o procedimento policial para a proteção dos Direitos Humanos dos Grupos Vulneráveis, Minorias (comunidades Tradicionais) e Vítimas.
Marque a opção CORRETA. Assunto: Atuação da PMMG segundo a Filosofia dos Direitos Humanos (DPSSP n. 3.01.09/18-CG: Regula a atuação da Polícia Militar de Minas Gerais segundo a Filosofia de Direitos Humanos).
I - Os eixos constituem-se no conjunto de temas que dão o direcionamento do planejamento e dos objetivos de atuação da PMMG em relação à filosofia de Direitos Humanos.
II - A Diretriz de Direitos Humanos possui quatro eixos: Educação, Grupos Vulneráveis, minorias e vítimas, Política interna de Direitos Humanos e integração com órgão e entidades.
III - O eixo 4 (quatro) tem como viés o fato de que seja na formação inicial ou continuada os Direitos Humanos é uma realidade nos cursos regulares da PMMG.
IV - O Eixo 3 (três) estabelece que a formação dos policiais militares estrutura-se no arcabouço de conhecimentos jurídicos, técnicos e humanísticos que proporcionam o desenvolvimento das competências necessárias para as funções de operadores da segurança pública com a missão profícua de promoção da paz social.
V - Eixo 1 (um) nesse eixo, devemos entender a atuação da Polícia Militar inserida no contexto do Estado Democrático de Direito insculpido a partir da Promulgação da Magna Carta, como sendo a instituição responsável por integrar a sociedade ao Estado, na busca da paz social, principalmente no tocante ao tratamento desigual e acesso das pessoas às políticas públicas de inclusão social capazes de minimizar ou até mesmo extinguir a violência local.
VI - O eixo 2 (dois) trata sobre o procedimento policial para a proteção dos Direitos Humanos dos Grupos Vulneráveis, Minorias (comunidades Tradicionais) e Vítimas.
a. Apenas as alternativas II, III E V são corretas.
b. Apenas as alternativas III, IV, V e VI são corretas.
c. Apenas a alternativa II está incorreta.
d. Apenas as alternativas I, II e VI são corretas.
Vamos conferir cada assertiva com base na DPSSP nº 3.01.09/2018-CG (Diretriz de Direitos Humanos da PMMG):
I. Correta. A diretriz define que os eixos são o conjunto de temas que direcionam o planejamento e os objetivos de atuação da PMMG na filosofia de Direitos Humanos.
II. Incorreta. A diretriz realmente possui quatro eixos, porém o enunciado erra ao listar “Educação, Grupos Vulneráveis, minorias e vítimas, Política interna de Direitos Humanos e integração com órgão e entidades” como se fossem “quatro eixos” e ainda de forma imprecisa. O correto é: Eixo 1: Educação; Eixo 2: Grupos vulneráveis, minorias e vítimas; Eixo 3: Política interna de Direitos Humanos; Eixo 4: Integração com outros órgãos e entidades.
III. Incorreta. O que fala sobre “formação inicial ou continuada” e inserção do assunto Direitos Humanos nos cursos é característica do Eixo 1 (Educação), não do Eixo 4.
IV. Incorreta. A descrição apresentada (“formação estrutura-se no arcabouço de conhecimentos jurídicos, técnicos e humanísticos...”) é típica do campo educacional/formativo e não corresponde ao que a diretriz delimita como Eixo 3 (Política interna de DH).
V. Incorreta. O texto atribui ao Eixo 1 uma ideia de integração sociedade-Estado e políticas públicas de inclusão social. Contudo, o Eixo 1 na diretriz é objetivamente voltado à inserção de Direitos Humanos na Educação de Polícia Militar.
VI. Correta. O Eixo 2 trata de Grupos vulneráveis, minorias e vítimas, orientando procedimentos/atuação policial voltados à proteção de Direitos Humanos desses públicos.
Assim, estão corretas apenas I e VI. Observando as alternativas, a única opção compatível com o fato de que II está incorreta (e as demais não) é a alternativa que afirma que somente a II está incorreta.
Alternativa correta: (c).