“É um parâmetro de valoração dos atos do Poder Público para aferir se eles estão informados pelo valor superior inerente a todo ordenamento jurídico: a justiça. Sendo mais fácil de ser sentido do que conceituado, o princípio se dilui em um conjunto de proposições que não o libertam de uma dimensão excessivamente subjetiva. É razoável o que seja conforme à razão, supondo equilíbrio, moderação e harmonia; o que não seja arbitrário ou caprichoso”. De acordo com as palavras de Luís Roberto Barroso (1998, p. 204), o mesmo está se referindo a que princípio? Assinale a alternativa correta:

1. O enunciado descreve um parâmetro de valoração dos atos do Poder Público para verificar se estão alinhados a um valor superior do ordenamento (a justiça).

2. O texto afirma ainda que é “mais fácil de ser sentido do que conceituado” e o define como aquilo que é conforme à razão, com equilíbrio, moderação e harmonia, e não arbitrário ou caprichoso.

3. Essa descrição corresponde exatamente ao princípio da razoabilidade, usado no controle da atuação estatal para afastar medidas arbitrárias, desproporcionais ou irrazoáveis.

Logo, o autor está se referindo ao Princípio da Razoabilidade.

Alternativa correta: (a).