(NC-UFPR/2021) A Constituição da República proíbe...

Questão

(NC-UFPR/2021) A Constituição da República proíbe as penas de morte (salvo em caso de guerra declarada) e as consideradas cruéis (art. 5º, inc. XLVII, alíneas "a" e "e", respectivamente), além de assegurar às pessoas presas o respeito à integridade física e moral (art. 5º, inc. XLIX). Tais preceitos constitucionais expressam o princípio penal da:

Alternativas

Humanidade.

Intervenção mínima.

Insignificância.

Adequação social.

Lesividade.

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direito direito-constitucional direito-penal principios-penais

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Em aula sobre a evolução do pensamento criminológico, o professor pediu aos alunos do curso de formação da Polícia Civil que comparassem as ideias da Escola Clássica, influenciada pelo Iluminismo, com as da Escola Positiva, que buscou explicar o crime com base em métodos científicos, e com as das escolas que tentaram conciliar essas duas correntes. Ao final, os alunos deveriam indicar os postulados e os autores mais representativos de cada escola. Sobre as escolas criminológicas, assinale a afirmativa correta.
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direito-constitucional constituicao-federal seguranca-publica

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