A conciliação é regida por diferentes princípios que orientam sua prática. Dentre eles, são referentes à conciliação, podem ser elencados os seguintes:

A conciliação (assim como a mediação) integra o sistema de tratamento adequado de conflitos e é orientada por princípios previstos principalmente na Lei nº 13.140/2015 (Marco Legal da Mediação), no CPC/2015 (art. 166) e na Resolução CNJ nº 125/2010.

Entre os princípios mais característicos da conciliação estão:

1. Confidencialidade: o que é tratado na sessão, como regra, não deve ser divulgado nem utilizado em prejuízo das partes (salvas exceções legais).
2. Informalidade (ou oralidade/simplicidade): busca-se um procedimento menos rígido e mais flexível do que o rito judicial tradicional, facilitando o diálogo e a construção do acordo.

Analisando as alternativas:

• A) Boa-fé processual é princípio do processo civil em geral; “não vinculação jurídica” não é princípio típico (o que existe é a autonomia da vontade e a decisão informada, mas não essa formulação).
• B) Confidencialidade e informalidade: ambos são princípios ligados diretamente à conciliação.
• C) Isonomia é princípio geral; “trânsito em julgado” é atributo de decisão judicial, não princípio da conciliação.
• D) “Documentação” não é princípio; costuma-se prezar pela informalidade, e o termo final é registrado, mas isso não configura princípio.
• E) Publicidade contraria a lógica da confidencialidade (regra na conciliação/mediação), apesar de haver atos judiciais públicos; como princípio da conciliação, não se adota a publicidade.

Alternativa correta: B.