A atuação ética do mediador é um ponto de extrema importância e atenção, uma vez que a atuação desses profissionais se dá em meio à exposição de direitos, interesses, informações de natureza pessoal e patrimonial dos envolvidos e em sede, na maioria das vezes, de um processo judicial. Diante disso, quais são os princípios e ética esperados do MEDIADOR?

Para responder, basta identificar de onde decorrem os princípios e deveres éticos do mediador.

1. Ética profissional não é “moral pessoal”: o mediador não atua guiado por crenças/valores individuais (isso comprometeria a neutralidade/imparcialidade). Portanto, a alternativa A está errada.

2. Também é incorreto dizer que o mediador não tem princípios (alternativa C). O mediador tem, sim, deveres profissionais claros: confidencialidade, imparcialidade, autonomia da vontade, boa-fé, decisão informada, dentre outros, conforme a legislação e normas aplicáveis.

3. Ética ≠ moral: moral e ética não são “expressões com o mesmo significado na prática” (alternativa D incorreta). Na mediação, o parâmetro é o regramento jurídico e normativo da atividade.

4. A informalidade do método não elimina a necessidade de imparcialidade; ao contrário, a imparcialidade é um pilar do procedimento. Logo, a alternativa E está errada.

5. Assim, os princípios e a ética esperados do mediador são aqueles previstos na Lei de Mediação (Lei 13.140/2015) e nos códigos de ética/normativos do âmbito (público ou privado) em que ele atua.

Alternativa correta: B.