Direito: Em qual das situações abaixo configura-se a revelia?

1. Conceito de revelia No processo civil, a revelia é a situação processual que ocorre quando o réu, regularmente citado, não apresenta resposta/contestação no prazo legal. Em regra, isso pode gerar presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo autor (com exceções previstas em lei), mas o núcleo do conceito é a falta de apresentação de defesa tempestiva.

2. Análise das alternativas A) Ausência de apresentação de defesa pelo réu no processo.

• Isso descreve exatamente a hipótese típica de revelia: não apresentação de contestação (resposta) no prazo.

B) Ausência do réu à audiência de instrução e julgamento.

• A ausência à audiência pode gerar consequências específicas (como confissão quanto à matéria de fato em certos ritos/situações), mas não é, por si só, o conceito de revelia.

C) Ausência do autor à audiência de instrução e julgamento.

• A ausência do autor pode levar a arquivamento/extinção ou outras consequências conforme o caso, mas não configura revelia (que é instituto ligado ao réu).

D) Apresentação de reconvenção de forma intempestiva pelo réu.

• Intempestividade da reconvenção não caracteriza revelia; além disso, o réu pode contestar tempestivamente e, ainda assim, reconvir intempestivamente.

Alternativa correta: (A).