Considerando o exposto e a relação entre a PI e sua atuação no combate à pirataria, analise as afirmativas a seguir: I. Permite a apropriação de obras artísticas. II. Favorece o controle de concessões de direito. III. Estimula a concorrência desleal e as inovações. IV. Oferece o controle de suas obras aos seus criadores. É correto o que se afirma em:

A questão trata de Propriedade Intelectual (PI) e sua atuação no combate à pirataria, isto é, mecanismos legais que protegem o criador/titular e organizam a exploração de direitos.

Analisando as afirmativas:

I. “Permite a apropriação de obras artísticas.” Falsa. A PI (especialmente o direito autoral) existe para evitar apropriação indevida e coibir uso não autorizado/pirataria, não para permitir que terceiros se apropriem de obras.

II. “Favorece o controle de concessões de direito.” Verdadeira. A PI permite ao titular licenciar (conceder autorização de uso) e controlar em que condições (prazo, território, remuneração) terceiros podem explorar a criação.

III. “Estimula a concorrência desleal e as inovações.” Falsa. A frase mistura duas ideias: a PI busca reduzir a concorrência desleal (ex.: proteção de marcas, repressão a falsificações) e estimular a inovação ao proteger resultados criativos. Logo, dizer que “estimula a concorrência desleal” torna a afirmativa incorreta.

IV. “Oferece o controle de suas obras aos seus criadores.” Verdadeira. A PI atribui ao criador/titular direitos sobre sua obra/invenção (uso, reprodução, distribuição, licenciamento), reforçando o controle e ajudando a combater a pirataria.

Assim, apenas II e IV estão corretas.

Alternativa correta: (D).