Direito: É correto afirmar, acerca da prova documental e da prova testemunhal:
É correto afirmar, acerca da prova documental e da prova testemunhal:
A prova testemunhal só é admissível como subsidiária ou complementar da prova por escrito para negócios de determinado valor.
Documentos eletrônicos não têm o seu valor probante reconhecido.
As declarações constantes do documento particular escrito e assinado, ou somente assinado, presumem-se verdadeiras em relação a todos os signatários ou consignados no documento.
Quando a lei exigir instrumento público como da substância do ato e a seu respeito houver dúvida, provar-se-á a sua veracidade por todos os meios de direito admitidos.
O documento feito por oficial público incompetente ou sem a observância das formalidades legais, sendo subscrito pelas partes, tem a mesma eficácia probatória do documento particular.
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