Si consideran que las medidas adoptadas y los medios utilizados por el empresario no son suficientes para garantizar la seguridad y la salud en el trabajo:

Questão

Si consideran que las medidas adoptadas y los medios utilizados por el empresario no son suficientes para garantizar la seguridad y la salud en el trabajo:

Alternativas

Los representantes podrán recurrir al instituto nacional de seguridad e higiene en el trabajo

Los trabajadores y sus representantes podrán recurrir a la inspección de trabajo y seguridad social

93%

Los representantes podrán recurrir a la inspección de trabajo y seguridad social

Los trabajadores y sus representantes podrán recurrir al instituto nacional de seguridad e higiene en el trabajo

Explicação

A questão refere-se ao direito de recurso quando se entende que as medidas preventivas do empregador são insuficientes para garantir a segurança e a saúde no trabalho. Pela normativa espanhola de prevenção de riscos laborais (LPRL), nessas situações, os trabalhadores e seus representantes podem recorrer à Inspección de Trabajo y Seguridad Social, que é o órgão com competência fiscalizadora e sancionadora em matéria de segurança e saúde no trabalho.

As alternativas que mencionam o “Instituto Nacional de Seguridad e Higiene en el Trabajo” (atual INSST) não são a via típica de denúncia/fiscalização com capacidade inspetiva; trata-se principalmente de um órgão técnico de apoio, pesquisa e assessoramento, não o canal principal para exigir atuação fiscalizadora diante de insuficiência de medidas empresariais.

Questões relacionadas

Ver últimas questões

Comece a estudar de forma inteligente hoje mesmo

Resolva questões de concursos e vestibulares com IA, gere simulados personalizados e domine os conteúdos que mais caem nas provas.

Cancele quando quiser.