Desconsideração da Personalidade Jurídica: Quanto à aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
Questão
Quanto à aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
Alternativas95%
Ocorrerá, exclusivamente, em sede de procedimento administrativo.
Dependerá de decisão judicial colegiada.
Tem como requisito o desvio de finalidade ou a confusão patrimonial.
Implicará na dissolução da pessoa jurídica.
Se estenderá a todas as demandas judiciais que envolvam a pessoa jurídica.
Explicação
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