Sobre o erro médico em um procedimento cirúrgico, é correto afirmar que o dever de indenizar o paciente, somente pode ser exigido quando há efetiva ligação entre o fato lesivo e o dano sofrido.

Questão

Sobre o erro médico em um procedimento cirúrgico, é correto afirmar que o dever de indenizar o paciente, somente pode ser exigido quando há efetiva ligação entre o fato lesivo e o dano sofrido.

Alternativas

Resposta certa

C) Certo

E) Errado

Explicação

A afirmativa descreve a exigência do nexo de causalidade entre a conduta/fato lesivo ocorrido no procedimento cirúrgico e o dano experimentado pelo paciente.

Em responsabilidade civil por erro médico, para existir dever de indenizar, em regra, precisam estar presentes: (i) uma conduta (ação/omissão), (ii) um dano e (iii) nexo causal entre eles (além do fator de imputação, como culpa, quando aplicável). Se não há ligação causal entre o fato alegado e o prejuízo sofrido, não se configura obrigação de reparar aquele dano específico.

Logo, está correta a ideia de que a indenização só pode ser exigida quando houver a efetiva ligação (nexo causal) entre o fato lesivo e o dano.

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