Sobre o erro médico em um procedimento cirúrgico, é correto afirmar que o dever de indenizar o paciente, somente pode ser exigido quando há efetiva ligação entre o fato lesivo e o dano sofrido.
Questão
Sobre o erro médico em um procedimento cirúrgico, é correto afirmar que o dever de indenizar o paciente, somente pode ser exigido quando há efetiva ligação entre o fato lesivo e o dano sofrido.
Alternativas
C) Certo
E) Errado
Explicação
A afirmativa descreve a exigência do nexo de causalidade entre a conduta/fato lesivo ocorrido no procedimento cirúrgico e o dano experimentado pelo paciente.
Em responsabilidade civil por erro médico, para existir dever de indenizar, em regra, precisam estar presentes: (i) uma conduta (ação/omissão), (ii) um dano e (iii) nexo causal entre eles (além do fator de imputação, como culpa, quando aplicável). Se não há ligação causal entre o fato alegado e o prejuízo sofrido, não se configura obrigação de reparar aquele dano específico.
Logo, está correta a ideia de que a indenização só pode ser exigida quando houver a efetiva ligação (nexo causal) entre o fato lesivo e o dano.