Direito: Questão 1 Assinale a alternativa correta:
Questão 1
Assinale a alternativa correta:
A) O Código Civil substituiu o princípio da responsabilidade absoluta da pessoa privada de discernimento pelo princípio da responsabilidade mitigada e subsidiária.
B) Em regra, a obrigação de indenizar não cabe às pessoas responsáveis pela criança.
C) O emancipado voluntário, caso pratique ato lesivo a outrem, responde subsidiariamente aos seus genitores, tutores ou curadores.
D) O emancipado obrigatório, caso pratique ato lesivo a outrem, responde subsidiariamente aos seus genitores, tutores ou curadores.
E) Apenas o genitor que estava com a guarda momentânea de criança ou adolescente que causou evento danoso será responsabilizado, não se responsabilizando o outro genitor.
Desbloqueie explicações detalhadas
Assine o plano Premium e tenha acesso a explicações completas e análises aprofundadas de cada questão.