Questão 1 Assinale a alternativa correta:

A) O Código Civil substituiu o princípio da responsabilidade absoluta da pessoa privada de discernimento pelo princípio da responsabilidade mitigada e subsidiária.

B) Em regra, a obrigação de indenizar não cabe às pessoas responsáveis pela criança.

C) O emancipado voluntário, caso pratique ato lesivo a outrem, responde subsidiariamente aos seus genitores, tutores ou curadores.

D) O emancipado obrigatório, caso pratique ato lesivo a outrem, responde subsidiariamente aos seus genitores, tutores ou curadores.

E) Apenas o genitor que estava com a guarda momentânea de criança ou adolescente que causou evento danoso será responsabilizado, não se responsabilizando o outro genitor.