Com base nas disposições comuns da sociedade coligada, assinale a alternativa correta:
Questão
Com base nas disposições comuns da sociedade coligada, assinale a alternativa correta:
Alternativas
a) A responsabilidade dos sócios será limitada.
b) É ilimitada a responsabilidade na cooperativa em que o sócio responda pelo valor das quotas e pelo prejuízo verificado nas operações sociais.
c) A responsabilização dos atos dos sócios se dará de maneira ilimitada.
d) É limitada a responsabilidade na cooperativa em que o sócio responde solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais.
e) A responsabilidade dos sócios poderá ser limitada ou ilimitada.
Explicação
A questão trata das disposições comuns sobre a sociedade cooperativa (cooperativa), especialmente quanto ao regime de responsabilidade dos sócios.
Pela legislação cooperativista, a cooperativa pode adotar dois regimes:
-
Responsabilidade limitada: o cooperado responde até o valor do capital por ele subscrito (suas quotas/partes), conforme o estatuto.
-
Responsabilidade ilimitada: o cooperado pode responder ilimitadamente pelas obrigações sociais, também conforme disciplina estatutária.
Logo, é correto afirmar que a responsabilidade dos sócios (cooperados) poderá ser limitada ou ilimitada, dependendo do tipo/estatuto da cooperativa.
Analisando as alternativas:
- (a) Errada: não é sempre limitada.
- (b) Errada: se o sócio responde apenas pelo valor das quotas (e eventualmente rateio nos termos legais), isso caracteriza ideia de limitação, não “ilimitada” como a alternativa afirma, além de misturar conceitos.
- (c) Errada: não é sempre ilimitada.
- (d) Errada: se responde solidária e ilimitadamente, então a responsabilidade é ilimitada, não limitada.
- (e) Correta: contempla as duas possibilidades previstas.
Alternativa correta: (e).