O empregador não será responsabilizado pelo acidente ocorrido no trabalho quando:

Para haver responsabilização do empregador por acidente de trabalho (na esfera civil), em regra é necessário demonstrar: conduta/omissão do empregador, dano, nexo causal e, quando aplicável, culpa (salvo hipóteses de responsabilidade objetiva em atividades de risco).

O empregador deve cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho, como:

• fornecer EPI adequado e em perfeito estado, exigir seu uso e orientar/treinar (se não fornece EPI, há forte indicativo de culpa/omissão);
• informar riscos ocupacionais e manter tais informações acessíveis (se não informa, também há omissão);
• manter programas de gestão de riscos (como o PGR, sucessor do PPRA em muitos contextos normativos) e treinar os empregados.

Quando o empregado se recusa a seguir as exigências de segurança (por exemplo, se nega a usar EPI, desobedece procedimentos obrigatórios, ignora treinamentos), isso pode caracterizar culpa exclusiva da vítima, o que rompe o nexo causal e afasta a responsabilidade do empregador, desde que a empresa tenha efetivamente cumprido suas obrigações (fornecimento de EPI, treinamento, fiscalização, etc.).

Analisando as alternativas:

• A: recusa do empregado em cumprir regras de segurança → hipótese típica de culpa exclusiva do empregado, afastando a responsabilidade do empregador.
• B: não fornecimento de EPI → aumenta a chance de responsabilização do empregador.
• C: risco não informado/acessível → omissão do empregador, tende a responsabilizar.
• D: muitas horas extras → pode aumentar risco/fadiga; não afasta automaticamente responsabilidade.
• E: desconhecimento do programa ambiental → indica falha de comunicação/treinamento; não é causa para isentar.

Alternativa correta: (A).