Direito: El ministerio de trabajo y asuntos...

Questão

El ministerio de trabajo y asuntos sociales controlará que las empresas que obtengan el distintivo mantengan permanentemente la aplicación de políticas de igualdad de trato y de oportunidades con sus trabajadores y trabajadoras, y en caso de incumplirlas:

Alternativas

Les sancionará

Les instará a aplicarlas

Les retirará el distintivo

86%

Ninguna de las anteriores

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direito igualdade-de-genero legislacao-trabalhista politicas-publicas

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88% confiança
Uma das características principais dos contratos privados é o fato de possuírem duas ou mais partes, e ambas as partes se encontram em igualdade. O mesmo não ocorre no contrato administrativo, em que uma das partes prevalece a outra. Considerando essas informações e o que foi estudado sobre as modalidades do contrato administrativo, podemos afirmar que uma das características do contrato administrativo de gestão é:
contratos-administrativos direito direito-administrativo
94% confiança
O Princípio da Irrenunciabilidade de Direitos garante que os direitos trabalhistas __________ não possam ser renunciados pelos trabalhadores. Esse princípio é fundamental para evitar abusos e garantir a __________ dos direitos fundamentais.
direito direito-do-trabalho principios-trabalhistas
92% confiança
Atualmente, a criança é considerada um sujeito de direitos desde seu nascimento. No âmbito das políticas públicas no Brasil, uma que se destaca como pioneira na garantia dos direitos das crianças à educação é o(a):
direitos-da-crianca-e-do-adolescente legislacao-educacional politicas-publicas
92% confiança
A educação é um direito da cidadania conquistado por meio de muitas lutas e pressões sociais. Como direito social, o que é necessário para a garantia, na prática, do direito à educação?
direitos-sociais educacao politicas-publicas
92% confiança
A Reforma Psiquiátrica no Brasil teve como primeira fonte inspiradora as ideias e práticas do psiquiatra Franco Basaglia, que revolucionou, a partir da década de 1960, as abordagens e terapias no tratamento de pessoas com transtornos mentais. Dessa forma, a reforma psiquiátrica e suas diretrizes político assistenciais, representa: I. Um conjunto de transformações que tem como objetivo modificar as relações que a sociedade, os sujeitos e as instituições a respeito da loucura, com o louco e a doença mental. II. Um movimento que surgiu para o trazer novas possibilidades terapêuticas, que promovam a qualidade de vida aos portadores de demências e desequilíbrios emocionais. III. Um aporte de recursos feitos pelo Ministério da Saúde para reformar os manicômios, com vistas a dar conforto aos portadores de doença mental. Assinale a alternativa correta:
politicas-publicas reforma-psiquiatrica saude-coletiva
72% confiança
Leia atentamente a sentença abaixo. Identifique os erros jurídicos e, em seguida, reescreva os trechos incorretos, fundamentando sua resposta com base na teoria da pena e no Código Penal.
direito direito-penal dosimetria-da-pena

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Direito: El ministerio de trabajo y asuntos sociales controlará que las empresas que obtengan el distintivo mantengan permanentemente la aplicación de políticas de igualdad de trato y de oportunidades con sus trabajadores y trabajadoras, y en caso de incumplirlas:

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O Princípio da Irrenunciabilidade de Direitos garante que os direitos trabalhistas __________ não possam ser renunciados pelos trabalhadores. Esse princípio é fundamental para evitar abusos e garantir a __________ dos direitos fundamentais.

Atualmente, a criança é considerada um sujeito de direitos desde seu nascimento. No âmbito das políticas públicas no Brasil, uma que se destaca como pioneira na garantia dos direitos das crianças à educação é o(a):

A educação é um direito da cidadania conquistado por meio de muitas lutas e pressões sociais. Como direito social, o que é necessário para a garantia, na prática, do direito à educação?

Leia atentamente a sentença abaixo. Identifique os erros jurídicos e, em seguida, reescreva os trechos incorretos, fundamentando sua resposta com base na teoria da pena e no Código Penal.

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O Princípio da Irrenunciabilidade de Direitos garante que os direitos trabalhistas não possam ser renunciados pelos trabalhadores. Esse princípio é fundamental para evitar abusos e garantir a dos direitos fundamentais.