O Poder Judiciário é hierarquicamente superior ao Poder Legislativo que, por sua vez, é superior hierarquicamente ao Poder Executivo.

Questão

O Poder Judiciário é hierarquicamente superior ao Poder Legislativo que, por sua vez, é superior hierarquicamente ao Poder Executivo.

Alternativas

A

Verdadeiro

B
Resposta certa

Falso

Explicação

A afirmação está incorreta porque, no Estado brasileiro, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si (princípio da separação dos Poderes). Isso significa que não existe hierarquia entre eles: nenhum Poder é “superior” ao outro.

Cada Poder exerce funções típicas próprias (legislar, administrar/governar e julgar) e também mecanismos de freios e contrapesos (controle recíproco), justamente para evitar concentração de poder.

Portanto, é falso dizer que o Judiciário é hierarquicamente superior ao Legislativo e que este é superior ao Executivo.

Carregando…

Questões relacionadas

Ver últimas questões