Marque a alternativa que contempla a teoria adotada pelo Código Penal que determina o tempo do crime.
Questão
Marque a alternativa que contempla a teoria adotada pelo Código Penal que determina o tempo do crime.
Alternativas
A) Ubiquidade
B) Atividade
C) Ponderação unitária
D) Resultado
E) Pena mais branda
Explicação
O Código Penal brasileiro adota a teoria da atividade para determinar o tempo do crime (art. 4º do CP). Por essa teoria, considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que o resultado venha a ocorrer em momento posterior.
As demais alternativas se relacionam a outros temas: por exemplo, ubiquidade é teoria sobre o lugar do crime (art. 6º do CP), e resultado seria a teoria que fixa o tempo no momento da produção do resultado, o que não foi adotado pelo CP.