Marque a alternativa que contempla a teoria adotada pelo Código Penal que determina o tempo do crime.

Questão

Marque a alternativa que contempla a teoria adotada pelo Código Penal que determina o tempo do crime.

Alternativas

A) Ubiquidade

B) Atividade

98%

C) Ponderação unitária

D) Resultado

E) Pena mais branda

Explicação

O Código Penal brasileiro adota a teoria da atividade para determinar o tempo do crime (art. 4º do CP). Por essa teoria, considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que o resultado venha a ocorrer em momento posterior.

As demais alternativas se relacionam a outros temas: por exemplo, ubiquidade é teoria sobre o lugar do crime (art. 6º do CP), e resultado seria a teoria que fixa o tempo no momento da produção do resultado, o que não foi adotado pelo CP.

Questões relacionadas

Ver últimas questões

Comece a estudar de forma inteligente hoje mesmo

Resolva questões de concursos e vestibulares com IA, gere simulados personalizados e domine os conteúdos que mais caem nas provas.

Cancele quando quiser.