Marque a alternativa que contempla a teoria...

Questão

Marque a alternativa que contempla a teoria adotada pelo Código Penal que determina o tempo do crime.

Alternativas

A) Ubiquidade

B) Atividade

C) Ponderação unitária

D) Resultado

E) Pena mais branda

A resposta desta questão está em revisão. Você ainda pode conferir o enunciado e as alternativas.

codigo-penal direito direito-penal tempo-do-crime

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A Constituição Federal de 1988 é considerada um marco histórico na consolidação dos direitos humanos no Brasil. Segundo o material didático, qual foi o principal papel desse documento na reconstrução democrática brasileira?
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Em aula sobre a evolução do pensamento criminológico, o professor pediu aos alunos do curso de formação da Polícia Civil que comparassem as ideias da Escola Clássica, influenciada pelo Iluminismo, com as da Escola Positiva, que buscou explicar o crime com base em métodos científicos, e com as das escolas que tentaram conciliar essas duas correntes. Ao final, os alunos deveriam indicar os postulados e os autores mais representativos de cada escola. Sobre as escolas criminológicas, assinale a afirmativa correta.
direito-penal criminologia escolas-criminologicas
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Em evento sobre segurança pública e direitos humanos promovido em Curitiba, foram debatidas decisões recentes dos tribunais superiores sobre a responsabilidade do Estado por graves violações de direitos humanos, como os chamados “Crimes de Maio” de 2006, em São Paulo, e a separação compulsória de filhos de pessoas atingidas pela hanseníase, bem como decisões sobre grupos vulneráveis. À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.
direito direito-constitucional direitos-humanos
92% confiança
O prefeito de um município do interior do Paraná, com cerca de 25 mil habitantes e sede de comarca, pediu ao Delegado-Geral a instalação de uma Delegacia de Polícia no município. Em resposta, um servidor informou que a criação de unidades policiais depende de requisitos mínimos de população e de demanda. Na mesma época, uma unidade especializada da capital pretendia assumir inquérito em curso numa delegacia do interior. Considerando a Lei Estadual nº 23.213/2026 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Paraná), assinale a afirmativa correta.
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Após a posse do novo Delegado-Geral da Polícia Civil do Paraná, a Assessoria Jurídica da instituição elaborou nota técnica sobre as regras da Lei nº 14.735/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis) aplicáveis à direção superior da instituição, ao Conselho Superior de Polícia Civil e à Corregedoria-Geral, inclusive quanto aos recursos cabíveis em processos disciplinares que resultem em demissão. Considerando a Lei nº 14.735/2023, assinale a afirmativa correta.
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