Direito: Acerca dos tipos societários prescritos no Código Civil de 2002, assinale a alternativa incorreta:
Acerca dos tipos societários prescritos no Código Civil de 2002, assinale a alternativa incorreta:
A) Na sociedade em comandita simples, tomam parte sócios de duas categorias: os comanditados, pessoas físicas, responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais; e os comanditários, obrigados somente pelo valor de sua quota.
B) Na sociedade anônima ou companhia, o capital será dividido em ações, estando cada sócio ou acionista obrigado pelo preço de emissão das ações que subscrever ou adquirir.
C) Na sociedade em comandita simples, tomam parte sócios de duas categorias: os comanditários, pessoas físicas, responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais; e os comanditados, obrigados somente pelo valor de sua quota.
D) A sociedade em comandita por ações tem o capital dividido em ações, regendo-se pelas normas relativas à sociedade anônima, e opera sob firma ou denominação.
E) Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio estará restrita ao valor de suas quotas; porém, todos os sócios responderão solidariamente pela integralização do capital social.
Pede-se a alternativa incorreta sobre tipos societários do Código Civil/2002.
(A) Correta. Na comandita simples há duas categorias de sócios:
- comanditados (em regra, pessoas físicas), com responsabilidade solidária e ilimitada pelas obrigações sociais;
- comanditários, cuja responsabilidade se limita ao valor de sua quota.
(B) Correta. Na sociedade anônima, o capital é dividido em ações, e o acionista responde até o preço de emissão das ações subscritas/adquiridas.
(C) Incorreta. Ela inverte as categorias e suas responsabilidades: atribui aos comanditários a responsabilidade ilimitada e solidária, quando, na verdade, quem tem responsabilidade ilimitada são os comanditados. Além disso, indica que os comanditados seriam “obrigados somente pelo valor de sua quota”, o que também está errado.
(D) Correta. A comandita por ações tem capital dividido em ações e, em linhas gerais, rege-se pelas normas da sociedade anônima; pode operar sob firma ou denominação.
(E) Correta. Na limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.
Alternativa correta: (C).