Como funciona a tributação sobre as criptomoedas?

Questão

Como funciona a tributação sobre as criptomoedas?

Alternativas

As criptomoedas não são tributadas, pois não são reconhecidas como moedas fiduciárias.

A tributação sobre as criptomoedas ocorre somente no momento da sua aquisição.

A tributação sobre as criptomoedas ocorre somente no momento da sua venda.

A tributação sobre as criptomoedas ocorre no momento da sua venda, com a incidência do imposto de renda sobre o ganho de capital.

92%

Explicação

A aquisição de criptomoedas, por si só, normalmente não gera fato gerador de Imposto de Renda (não há ganho realizado apenas por comprar).

O que costuma gerar tributação é a alienação (venda/troca) quando há ganho de capital, isto é, quando o valor de venda é maior que o custo de aquisição:

  • Ganho de capital: ganho=valor de vendacusto de aquisic¸a˜o\text{ganho} = \text{valor de venda} - \text{custo de aquisição}.
  • Havendo ganho, incide IR sobre esse ganho, observadas as regras, limites de isenção e obrigações acessórias aplicáveis.

Assim:

  • (A) é falsa: criptoativos podem ser tributados.
  • (B) é falsa: não é “somente na aquisição”.
  • (C) é incompleta: há tributação na venda se houver ganho (ganho de capital).
  • (D) descreve corretamente a lógica central: na venda/alienação, incide IR sobre o ganho de capital.

Alternativa correta: (D).

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