Como funciona a tributação sobre as criptomoedas?
Questão
Como funciona a tributação sobre as criptomoedas?
Alternativas
As criptomoedas não são tributadas, pois não são reconhecidas como moedas fiduciárias.
A tributação sobre as criptomoedas ocorre somente no momento da sua aquisição.
A tributação sobre as criptomoedas ocorre somente no momento da sua venda.
A tributação sobre as criptomoedas ocorre no momento da sua venda, com a incidência do imposto de renda sobre o ganho de capital.
Explicação
A aquisição de criptomoedas, por si só, normalmente não gera fato gerador de Imposto de Renda (não há ganho realizado apenas por comprar).
O que costuma gerar tributação é a alienação (venda/troca) quando há ganho de capital, isto é, quando o valor de venda é maior que o custo de aquisição:
- Ganho de capital: .
- Havendo ganho, incide IR sobre esse ganho, observadas as regras, limites de isenção e obrigações acessórias aplicáveis.
Assim:
- (A) é falsa: criptoativos podem ser tributados.
- (B) é falsa: não é “somente na aquisição”.
- (C) é incompleta: há tributação na venda se houver ganho (ganho de capital).
- (D) descreve corretamente a lógica central: na venda/alienação, incide IR sobre o ganho de capital.
Alternativa correta: (D).