Qual é a forma de tributação para a permuta de criptomoedas?
Questão
Qual é a forma de tributação para a permuta de criptomoedas?
Alternativas
Não é necessário pagar Imposto de Renda sobre ganho de capital.
É necessário declarar, mas não é necessário pagar Imposto de Renda sobre ganho de capital.
É necessário declarar e pagar Imposto de Renda sobre ganho de capital.
A tributação depende do valor dos ativos envolvidos na permuta.
Explicação
Na permuta de criptomoedas (troca de um criptoativo por outro), a operação é tratada como alienação do criptoativo que está sendo entregue.
- Fato gerador: ao “dar” uma criptomoeda em troca de outra, você está se desfazendo (alienando) do primeiro ativo. Isso pode gerar ganho de capital, calculado pela diferença entre:
- valor de alienação (valor de mercado/valor atribuído na troca) e
- custo de aquisição do criptoativo entregue.
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Tributação: se houver ganho, em regra ele é tributável pelo IR sobre ganho de capital (observadas as regras aplicáveis, como limites/isenções quando cabíveis).
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Declaração: além do eventual recolhimento do imposto, a pessoa física deve declarar a operação/posições na Declaração de Ajuste Anual.
Assim, a alternativa que melhor descreve a regra geral para permuta é a que afirma que é necessário declarar e pagar IR sobre ganho de capital (quando houver ganho).
Alternativa correta: (C).