Assistência Social é uma política pública regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e prevista na Constituição Federal de 1988, formando o tripé da Seguridade Social, estabelecida como dever do Estado e direito do cidadão. Quais são as políticas que formam o tripé da Seguridade Social?
Questão
Assistência Social é uma política pública regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e prevista na Constituição Federal de 1988, formando o tripé da Seguridade Social, estabelecida como dever do Estado e direito do cidadão.
Quais são as políticas que formam o tripé da Seguridade Social?
Alternativas
A) Previdência - Assistência Social - Seguridade Social.
B) Assistência Social - Previdência - Habitação.
C) Saúde - Previdência Social - Assistência Social.
D) Previdência Social - Educação - Assistência Social.
Explicação
Pela Constituição Federal de 1988, a Seguridade Social é composta por um conjunto integrado de ações destinado a assegurar direitos relativos a três áreas:
- Saúde;
- Previdência Social;
- Assistência Social.
Esse é o chamado tripé da Seguridade Social (art. 194 da CF/88), e corresponde exatamente à alternativa que reúne esses três componentes.
Alternativa correta: (C).