As verbas de natureza indenizatória geram reflexos?
Questão
As verbas de natureza indenizatória geram reflexos?
Alternativas
a) Geram Reflexos quando é culpa recíproca
b) Geram reflexos quando a rescisão é sem justa causa
c) as vezes podem gerar reflexos
d) nunca geram reflexos
e) Geram reflexos quando o empregador dá causa para o fim do contrato
Explicação
Verbas de natureza indenizatória têm a finalidade de reparar um dano/gasto do trabalhador (não remunerar o trabalho). Por isso, não possuem natureza salarial/remuneratória e, como regra, não integram a remuneração para cálculo de outras parcelas.
Assim, não geram reflexos em verbas como férias + 1/3, 13º salário, aviso-prévio, FGTS etc., justamente porque reflexos pressupõem que a parcela componha a base remuneratória.
Logo, a alternativa correta é a que afirma que verbas indenizatórias nunca geram reflexos (no sentido jurídico-trabalhista usual em provas, contrapondo-se às verbas salariais que geram integração).