As verbas de natureza salarial geram reflexos?
Questão
As verbas de natureza salarial geram reflexos?
Alternativas
a) Todas as alternativas estão corretas
b) São os prêmios e diárias de viagem
c) As verbas de natureza salarial não abrangem as gratificações
d) Verbas salarias geram reflexos em INSS, IR e FGTS
e) São as verbas não incluídas no salário
Explicação
Verbas de natureza salarial (ou seja, parcelas que integram a remuneração do empregado) compõem a base de cálculo dos principais encargos trabalhistas e previdenciários. Por isso, elas geram reflexos como recolhimentos de:
- INSS (contribuição previdenciária), por integrarem o salário-de-contribuição;
- IR (em regra, por representarem rendimento tributável do trabalho, conforme a forma de pagamento e incidência);
- FGTS (pois a remuneração serve de base para o depósito do FGTS).
Analisando as alternativas:
- (b) está incorreta porque prêmios e diárias de viagem (dependendo do caso e limites legais) podem ter natureza indenizatória e não necessariamente salarial.
- (c) está incorreta porque gratificações normalmente podem ter natureza salarial e integrar a remuneração (a depender da verba e habitualidade/critério legal).
- (e) está incorreta porque “verbas não incluídas no salário” descreve verbas indenizatórias, não salariais.
- (a) não pode ser correta porque há alternativas incorretas.
Logo, a assertiva que responde diretamente à pergunta (“geram reflexos?”) é a (d).
Alternativa correta: (d).