Quais são as verbas que geram reflexos?
Questão
Quais são as verbas que geram reflexos?
Alternativas
a) Nenhuma das respostas anteriores
b) Somente nos casos de rescisão por justa causa há reflexos
c) Geram somente reflexos as parcelas denominada adicionais
d) Dependendo do caso as verbas salariais podem gerar reflexos
e) Nunca geram reflexos nenhuma das verbas
Explicação
Em Direito do Trabalho, “reflexos” são os efeitos que uma verba gera sobre outras parcelas (por exemplo: uma parcela de natureza salarial pode repercutir em férias + 1/3, 13º salário, FGTS, aviso-prévio, horas extras, DSR, etc.).
A regra geral é: verbas de natureza salarial tendem a gerar reflexos nas demais parcelas que usam o salário como base de cálculo; já verbas indenizatórias, em regra, não geram. Porém isso não é absoluto, pois depende da natureza jurídica da verba (salarial x indenizatória), da habitualidade, do que a lei/norma coletiva prevê e do contexto do caso concreto.
Analisando as alternativas:
- (b) é falsa: reflexos não dependem de ser justa causa.
- (c) é falsa: não são apenas “adicionais”; outras parcelas salariais (comissões, gratificações habituais etc.) também podem repercutir.
- (e) é falsa: várias verbas geram reflexos.
- (a) é falsa porque há alternativa correta.
Logo, a melhor afirmação é que dependendo do caso, verbas salariais podem gerar reflexos.
Alternativa correta: (d).