Marque a alternativa correta: I. O adicional noturno é aplicado quando a jornada é das 22 às 5 II. O adicional de insalubridade não integra a remuneração. III. O adicional extraordinário só é aplicado quando a jornada ultrapassa 6 horas diárias.
Questão
Marque a alternativa correta:
I. O adicional noturno é aplicado quando a jornada é das 22 às 5 II. O adicional de insalubridade não integra a remuneração.
III. O adicional extraordinário só é aplicado quando a jornada ultrapassa 6 horas diárias.
Alternativas
a) Todas estão corretas
b) Somente a II esta correta
c) A I e a III estão corretas
d) Somente a I esta correta
e) Todas estão incorretas
Explicação
Vamos analisar cada afirmativa à luz da CLT e da Constituição:
I. O adicional noturno é aplicado quando a jornada é das 22 às 5. Para o trabalho urbano, considera-se horário noturno o labor das 22h de um dia às 5h do dia seguinte, com direito ao adicional noturno (regra geral). Portanto, a assertiva está correta.
II. O adicional de insalubridade não integra a remuneração. O adicional de insalubridade é uma parcela salarial paga enquanto houver exposição ao agente insalubre e, como regra, integra a remuneração (repercute em outras verbas conforme o caso). Logo, dizer que não integra a remuneração está incorreto.
III. O adicional extraordinário só é aplicado quando a jornada ultrapassa 6 horas diárias. O adicional de horas extras (adicional extraordinário) é devido quando há trabalho além da jornada normal (ex.: além de 8h diárias e 44h semanais, em regra; ou além da jornada contratual/ajustada). O critério não é “ultrapassar 6 horas diárias” (6h é referência típica para intervalo intrajornada em certas situações, não para surgimento de horas extras). Portanto, a assertiva está incorreta.
Conclusão: apenas a afirmativa I está correta.
Alternativa correta: (d).