Marque a alternativa correta: I. O adicional noturno é aplicado quando a jornada é das 22 às 5 II. O adicional de insalubridade não integra a remuneração. III. O adicional extraordinário só é aplicado quando a jornada ultrapassa 6 horas diárias.

Questão

Marque a alternativa correta:

I. O adicional noturno é aplicado quando a jornada é das 22 às 5 II. O adicional de insalubridade não integra a remuneração.

III. O adicional extraordinário só é aplicado quando a jornada ultrapassa 6 horas diárias.

Alternativas

a) Todas estão corretas

b) Somente a II esta correta

c) A I e a III estão corretas

d) Somente a I esta correta

92%

e) Todas estão incorretas

Explicação

Vamos analisar cada afirmativa à luz da CLT e da Constituição:

I. O adicional noturno é aplicado quando a jornada é das 22 às 5. Para o trabalho urbano, considera-se horário noturno o labor das 22h de um dia às 5h do dia seguinte, com direito ao adicional noturno (regra geral). Portanto, a assertiva está correta.

II. O adicional de insalubridade não integra a remuneração. O adicional de insalubridade é uma parcela salarial paga enquanto houver exposição ao agente insalubre e, como regra, integra a remuneração (repercute em outras verbas conforme o caso). Logo, dizer que não integra a remuneração está incorreto.

III. O adicional extraordinário só é aplicado quando a jornada ultrapassa 6 horas diárias. O adicional de horas extras (adicional extraordinário) é devido quando há trabalho além da jornada normal (ex.: além de 8h diárias e 44h semanais, em regra; ou além da jornada contratual/ajustada). O critério não é “ultrapassar 6 horas diárias” (6h é referência típica para intervalo intrajornada em certas situações, não para surgimento de horas extras). Portanto, a assertiva está incorreta.

Conclusão: apenas a afirmativa I está correta.

Alternativa correta: (d).

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