Qual é a principal função do agente de contratação de acordo com a Nova Lei de Licitações?

Pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), o agente de contratação é o servidor/designado responsável por conduzir a fase externa do processo licitatório (recebimento/análise de propostas e lances, julgamento, habilitação, saneamento de atos e encaminhamentos), exceto na modalidade pregão, em que a condução é atribuída ao pregoeiro.

Assim:

• Homologar a licitação é ato da autoridade competente, não do agente de contratação.
• Adjudicar pode ocorrer ao final do certame, mas não é descrita como a “principal função” do agente; trata-se de ato final (em regra) vinculado ao encerramento do julgamento.
• Gestão por competências é tema de gestão de pessoas, sem relação com a atribuição central do agente de contratação.
• Execução contratual é fase posterior (gestão/fiscalização do contrato), fora do núcleo da atribuição do agente de contratação.

Logo, a alternativa que descreve a principal função do agente de contratação é a de conduzir licitações que não sejam pregão.

Alternativa correta: (C).