João é dono de uma empresa de alimentos e Carlos é um de seus fornecedores. Carlos, não queria mais negociar com João, pois tiveram uma briga pessoal durante o contrato anterior. Contudo, decide ficar, com o objetivo de tentar fazer um contrato muito ruim para João e que lhe dê um lucro muito maior que os anteriores. No momento da renovação do seu contrato, Carlos percebe que pode usar como estratégia, colocar como novo índice de atualização do contrato um valor de alta volatilidade que estava em baixa naquele momento mas subiria logo. Seu objetivo era induzir João a assinar um contrato pior do que o anterior, mas sem o avisar, pois ele sabia que esse índice deveria aumentar exponencialmente, dobrando seu lucro e que sem este aparente desconto, João não assinaria um novo contrato. Desta forma, ao mesmo tempo que fazia João acreditar que estaria assinando o melhor contrato possível, pois ele não tinha conhecimentos econômicos, estava garantindo que ali na frente, o valor do contrato subiria e ele lucraria mais. No fim, pelo desconto inicial baixo, mas sem saber que ele evoluiria, ou seja, pelo seu desconhecimento, João assina o contrato. Considerando seus conhecimentos acerca das possibilidades de anulabilidade, principalmente no caso de dolo, marque a alternativa que melhor caracteriza o caso.
Questão
João é dono de uma empresa de alimentos e Carlos é um de seus fornecedores. Carlos, não queria mais negociar com João, pois tiveram uma briga pessoal durante o contrato anterior. Contudo, decide ficar, com o objetivo de tentar fazer um contrato muito ruim para João e que lhe dê um lucro muito maior que os anteriores. No momento da renovação do seu contrato, Carlos percebe que pode usar como estratégia, colocar como novo índice de atualização do contrato um valor de alta volatilidade que estava em baixa naquele momento mas subiria logo. Seu objetivo era induzir João a assinar um contrato pior do que o anterior, mas sem o avisar, pois ele sabia que esse índice deveria aumentar exponencialmente, dobrando seu lucro e que sem este aparente desconto, João não assinaria um novo contrato. Desta forma, ao mesmo tempo que fazia João acreditar que estaria assinando o melhor contrato possível, pois ele não tinha conhecimentos econômicos, estava garantindo que ali na frente, o valor do contrato subiria e ele lucraria mais. No fim, pelo desconto inicial baixo, mas sem saber que ele evoluiria, ou seja, pelo seu desconhecimento, João assina o contrato. Considerando seus conhecimentos acerca das possibilidades de anulabilidade, principalmente no caso de dolo, marque a alternativa que melhor caracteriza o caso.
Alternativas
A) O caso não pode ser anulado, pois não foi o valor baixo que fez Carlos assinar.
B) O caso pode ser anulado, pois o valor baixo não foi essencial no dolo. Caso fosse, não seria.
C) O caso não pode ser anulado. Em negócios jurídicos, mesmo mentiras são válidas.
D) O caso não pode ser anulado. De acordo com o pacta sunt servanda, os negócios juridicos contratuais são supremos.
E) O caso pode ser anulado, pois a estratégia da mudança de indice usada com alguém que não tem conhecimentos econômicos, foi causa essencial para a realização do negócio.
Explicação
Trata-se de hipótese de dolo (vício de consentimento), pois Carlos utiliza uma manobra para induzir João a contratar em condições que ele não aceitaria se conhecesse a verdade (alteração do índice de atualização por um de alta volatilidade, com “aparente desconto” inicial, omitindo a real tendência de alta que tornaria o contrato muito mais oneroso).
No dolo relevante para anulabilidade, exige-se que a conduta dolosa seja determinante/essencial para a manifestação de vontade do outro contratante (isto é, que a vítima não teria celebrado o negócio, ou não o teria feito nesses termos, se soubesse da realidade). Pelo enunciado, João só assina por acreditar estar firmando “o melhor contrato possível” e por desconhecer o comportamento do índice, desconhecimento explorado e ocultado por Carlos.
Assim, há dolo essencial, que torna o negócio jurídico anulável, o que corresponde à alternativa E.