Questões de Negócios Jurídicos

Explore questões resolvidas de Negócios Jurídicos. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

92% confiança
Com base no artigo 496, do Código Civil, podemos afirmar que o descendente só pode adquirir bens do ascendente com a anuência dos demais descendentes e com a anuência do cônjuge do alienante. Só não é necessária a anuência do cônjuge do alienante se o regime de bens for o da separação obrigatória de bens. Com base nesse entendimento é correto afirmar que:
codigo-civil direito-civil direito-das-sucessoes
96% confiança
Além dos elementos, todo contrato deve obedecer aos pressupostos de validade que estão estabelecidos no Art. 104, do Código Civil (CC); a falta de um pressuposto de validade leva à nulidade absoluta do contrato. A única hipótese de nulidade relativa, em caso de falta de requisito de validade, é a situação de incapacidade relativa do agente – se um dos contratantes é, relativamente, incapaz, o contrato não é nulo, mas anulável. Com base nesse entendimento, assinale a alternativa incorreta:
direito direito-civil negocios-juridicos
96% confiança
Paulo, empresário em crise financeira, ____________ um contrato de compra e venda de imóvel com seu amigo João para enganar seus credores. O documento foi registrado em cartório e apresentado como prova da venda para quitar dívidas pendentes na justiça. Contudo, descobriu-se que a transação foi fictícia e Paulo foi processado por fraude. Qual foi o ato praticado por Paulo?
direito direito-civil negocios-juridicos
96% confiança
Segundo o art. 121 do Código Civil, uma condição é a cláusula que subordina os efeitos de um negócio jurídico a um evento futuro e incerto, derivando da autonomia das partes. Essa cláusula pode ser suspensiva ou resolutiva. Como a escolha entre condição suspensiva e resolutiva pode impactar a execução e os efeitos de um contrato de compra e venda?
contratos direito direito-civil
86% confiança
João é dono de uma empresa de alimentos e Carlos é um de seus fornecedores. Carlos, não queria mais negociar com João, pois tiveram uma briga pessoal durante o contrato anterior. Contudo, decide ficar, com o objetivo de tentar fazer um contrato muito ruim para João e que lhe dê um lucro muito maior que os anteriores. No momento da renovação do seu contrato, Carlos percebe que pode usar como estratégia, colocar como novo índice de atualização do contrato um valor de alta volatilidade que estava em baixa naquele momento mas subiria logo. Seu objetivo era induzir João a assinar um contrato pior do que o anterior, mas sem o avisar, pois ele sabia que esse índice deveria aumentar exponencialmente, dobrando seu lucro e que sem este aparente desconto, João não assinaria um novo contrato. Desta forma, ao mesmo tempo que fazia João acreditar que estaria assinando o melhor contrato possível, pois ele não tinha conhecimentos econômicos, estava garantindo que ali na frente, o valor do contrato subiria e ele lucraria mais. No fim, pelo desconto inicial baixo, mas sem saber que ele evoluiria, ou seja, pelo seu desconhecimento, João assina o contrato. Considerando seus conhecimentos acerca das possibilidades de anulabilidade, principalmente no caso de dolo, marque a alternativa que melhor caracteriza o caso.
direito direito-civil negocios-juridicos
90% confiança
São elementos essenciais dos negócios jurídicos, exceto:
direito direito-civil negocios-juridicos
98% confiança
As condições subordinam os efeitos dos negócios jurídicos a eventos:
condicoes direito direito-civil
98% confiança
De qual defeito do negócio estamos falando quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta?
direito direito-civil negocios-juridicos