As condições subordinam os efeitos dos negócios jurídicos a eventos:
Questão
As condições subordinam os efeitos dos negócios jurídicos a eventos:
Alternativas
A) Futuros e certos;
B) Futuros e incertos;
C) Presentes e incertos;
D) Presentes e certos;
E) Passados e incertos.
Explicação
No Direito Civil, condição é a cláusula que subordina os efeitos do negócio jurídico a um acontecimento futuro e incerto (art. 121 do Código Civil).
- Se o evento fosse futuro e certo, tratar-se-ia de termo (ou prazo), e não de condição.
- Se fosse presente ou passado, também não caracterizaria condição, pois a essência da condição é a incerteza quanto à ocorrência do evento no futuro.