São elementos essenciais dos negócios jurídicos, exceto:
Questão
São elementos essenciais dos negócios jurídicos, exceto:
Alternativas
A) A vontade declarada;
B) O lugar do pagamento;
C) O objeto;
D) A forma;
E) A causa do negócio.
Explicação
Nos negócios jurídicos, os elementos essenciais (também chamados de requisitos de existência/validade, conforme a classificação adotada) envolvem, em linhas gerais:
- a manifestação de vontade (declaração de vontade);
- o objeto (lícito, possível, determinado ou determinável);
- a forma (quando exigida em lei);
- e, em muitas classificações doutrinárias, a causa/finalidade do negócio.
Já o lugar do pagamento é um elemento acidental ou acessório (cláusula que pode integrar o negócio, mas não é indispensável para sua constituição). Assim, ele não é elemento essencial do negócio jurídico.