Paulo, empresário em crise financeira, ____________ um contrato de compra e venda de imóvel com seu amigo João para enganar seus credores. O documento foi registrado em cartório e apresentado como prova da venda para quitar dívidas pendentes na justiça. Contudo, descobriu-se que a transação foi fictícia e Paulo foi processado por fraude. Qual foi o ato praticado por Paulo?

1. O enunciado descreve que Paulo, para enganar credores, formalizou um contrato de compra e venda apenas “no papel”, com transação fictícia (isto é, não houve intenção real de comprar/vender o imóvel).

2. Esse comportamento caracteriza o vício do negócio jurídico chamado simulação, que ocorre quando as partes declaram uma vontade aparente (ex.: “venda do imóvel”), divergente da vontade real, com o objetivo de enganar terceiros (no caso, os credores e o Judiciário), ainda que o documento tenha sido registrado em cartório.

3. As demais alternativas não se ajustam:

• Dolo: indução maliciosa para que alguém celebre o negócio por erro; aqui o foco é a falsidade do negócio em si perante terceiros.
• Estado de perigo e coação: envolvem pressão/ameaça ou situação extrema determinando a vontade.
• Indução ao erro: é gênero ligado ao erro/dolo, mas não descreve a criação de um negócio aparente e fictício.

Alternativa correta: (b).