Qual das seguintes situações NÃO é considerada assédio sexual?

Para identificar a alternativa que NÃO configura assédio sexual, analisamos quais condutas têm conotação sexual, são inconvenientes/indesejadas e violam a liberdade/dignidade da pessoa no ambiente de trabalho.

• Insinuações sexuais inconvenientes: têm conotação sexual e caráter indesejado, podendo constranger a vítima → pode configurar assédio sexual.
• Pedidos de favores sexuais pelo superior hierárquico: é a forma clássica de assédio sexual (especialmente quando há hierarquia e possível condicionamento) → configura assédio sexual.
• Compartilhar material pornográfico: expõe pessoas a conteúdo sexual, cria ambiente hostil e constrangedor → pode configurar assédio sexual.
• Comentários normais ou elogiosos: quando são respeitosos, sem conotação sexual e sem intenção de constranger, não caracterizam assédio; trata-se de interação social aceitável → não é assédio sexual.

Alternativa correta: (B).