Quanto ao STF e a sua atuação no sistema de justiça criminal:
Questão
Quanto ao STF e a sua atuação no sistema de justiça criminal:
Alternativas
A
A Corte é democraticamente legitimada.
B
Cabe ao STF decidir o curso das normas constitucionais, inclusive alterando-as de sentido, quando necessário.
C
Não cabe ao STF exercer o controle de constitucionalidade de normas penais, dada a relevância dessa área.
D
O ativismo judicial não tem impactado na forma como o STF tem se posicionado sobre os conflitos criminais.
E
O STF tem desempenhado o importante papel de limitar o poder estatal, analisando, por exemplo, a compatibilidade de leis penais com os preceitos democráticos.
A resposta desta questão está em revisão. Você ainda pode conferir o enunciado e as alternativas.
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