97% confiançaAo longo do julgamento do RE 635.659, foram discutidas mudanças na forma como o Estado brasileiro lida com o consumo de drogas, incluindo a oferta de atenção especializada às pessoas que fazem uso de drogas. Assinale qual modelo de atenção para lidar com essas pessoas inspirou o STF.direitodireito-constitucionalpolitica-de-drogas
92% confiançaA Lei nº 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas, possuía uma lacuna no que se referia à Cannabis sativa spp. O STF foi acionado para resolver essa questão através do Recurso Extraordinário (RE) 635.659. Assinale o problema que motivou esse julgamento pelo STF.direitodireito-penallei-de-drogas
88% confiançaDurante um assalto a uma residência, o criminoso, visando assegurar a subtração dos bens, dispara contra o proprietário, causando-lhe a morte. No entanto, devido à chegada imediata da polícia, o agente foge pulando o muro sem levar nenhum objeto de valor. De acordo com o STF, como deve ser tipificado o crime (consumado ou tentado) e qual a natureza do crime de latrocínio em relação aos crimes preterdolosos?crimes-contra-o-patrimoniodireito-penalroubo-e-latrocinio
91% confiançaSuponha que o Supremo Tribunal Federal tenha editado súmula vinculante sobre a constitucionalidade de dispositivo legal que venha a ser modificado por lei posterior à sua edição. Em virtude da referida alteração, o Procurador-Geral da República pretende propor, perante a Corte, a revisão ou o cancelamento do enunciado em questão. Nessa hipótese, à luz das disposições normativas pertinentes e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,controle-de-constitucionalidadedireito-constitucionalstf
86% confiançaImportantes decisões vêm sendo tomadas pelo STF sobre questões de relevância estritamente criminal, excetuando-se:direitodireito-penaljurisprudencia
88% confiançaQuanto ao STF e a sua atuação no sistema de justiça criminal:direitodireito-constitucionaljustica-criminal